A justiça e o caminho da internet no Brasil

14 de março de 2016

No início deste mês, a prisão do vice-presidente do Facebook para a América, Diego Dozan, pegou muitas pessoas de surpresa, principalmente os profissionais de tecnologia. Isto porque, o motivo da ordem de prisão foi provocado pela negativa do Facebook em colaborar com uma investigação da polícia, entregando conversas realizadas pelos usuários do Whatsapp. Nos últimos meses, casos de descumprimentos de ordens judiciais vêm dando dor de cabeça para Mark Zuckerberg aqui no Brasil, a mais recente foi no fim do ano passado em que duas decisões, uma no Piauí e outra em São Paulo, determinou o bloqueio do Whatsapp em todo o país.

Após a sanção do marco civil da internet pelo governo federal, as grandes empresas de tecnologia, na teoria, são obrigadas a fornecer informações dos usuários se receberem ordem judicial. O que mostra que a vida destas empresas não será nada fácil nos próximos anos, principalmente para gigantes das mídias sociais.

Mas após a prisão de seu executivo, o Whatsapp afirmou que não teria como entregar conversas trocada pelo aplicativo devido ao sistema de criptografia “end-to-end” – uma tecnologia desenvolvida para proteger a privacidade do cliente – adotada pela empresa e irreversível. Mesmo assim, a justiça brasileira não se deu por convencida e manteve a pena. Agora o vice-presidente do Facebook para a América e a empresa, respondem processo por descumprimento de ordem judicial.

No Brasil a prisão parece ter sido a “melhor medida” encontrada pelos órgãos de segurança, já que a aplicação de multa  diária não vinha surtindo efeito. Hoje, podemos sentir os reais efeitos do marco civil da internet e ficou ainda mais perceptivo que privacidade a gente só tem dentro da nossa casa… e olhe lá.